INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IMBECNPJ 90.256.652/0001-84

Município

Imbé/RS

Fornecedor

INSTITUTO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL INAMEX87.178.760/0001-71

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento/internação institucional na modalidade de residencial inclusivo do paciente H.R.A.O., em cumprimento do Processo Judicial nº 003836-84.2015.8.21.0073/RS do Ministério Público do Estado do RS.

Equivalente a 12 meses

R$ 105.598,96 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 527.633,40 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento/internação institucional na modalidade de residencial inclusivo do paciente H.R.A.O., em cumprimento do Processo Judicial nº 003836-84.2015.8.21.0073/RS do Ministério Público do Estado do RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 527.633,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/10/2026

Nº de controle

90256652000184-1-000155/2026