RICARDO DOS SANTOS ALENCAR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA ITARANACNPJ 13.892.187/0001-27

Município

Nova Itarana/BA

Fornecedor

RICARDO DOS SANTOS ALENCAR56.159.614/0001-75

Objeto

O presente contrato tem por objeto a contratação do artista Ricardo Alencar para realização de apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026 do Município de Nova Itarana/BA, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 90 (noventa) minutos, nos termos da proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, que ficam incorporados ao process

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 15.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/02/2026 e publicado no PNCP em 12/03/2026: 25 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do artista Ricardo Alencar para realização de apresentação musical ao vivo durante as festividades do Carnaval 2026 do Município de Nova Itarana/BA, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2026, com duração aproximada de 90 noventa minutos.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/03/2026

Nº de controle

13892187000127-1-000020/2026