V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ 05.646.807/0001-10

Município

Vitória do Mearim/MA

Fornecedor

V M DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA37.481.549/0001-55

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO E AUDITORIA, PARA INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTARIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 624.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 25/03/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM INTELIGÊNCIA FISCAL, ASSESSORAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CAPACITAÇÃO E AUDITORIA, PARA INCREMENTO DE RECEITAS TRIBUTARIAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 624.000,00

Valor homologado

R$ 624.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/03/2026

Nº de controle

05646807000110-1-000009/2026