CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIMCNPJ 05.646.807/0001-10

Município

Vitória do Mearim/MA

Fornecedor

CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA S/A13.742.401/0001-69

Objeto

Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos tipificados pela ABNT como sendo classe II-A, coletados no município de Vitória do Mearim – MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 396.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 07/08/2025 e publicado no PNCP em 08/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos tipificados pela ABNT como sendo classe II-A, coletados no município de Vitória do Mearim – MA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 396.000,00

Valor homologado

R$ 396.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2025

Nº de controle

05646807000110-1-000025/2025