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Contrato público · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA

R M ALVES DA CRUZ

Contratação direta, com dispensa de valores, para a inscrição de 9 (nove) servidores no curso de capacitação “Formação SECOPA”, sendo 5 (cinco) vagas destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Ciência...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 9.000,00
Vigência16/06/2025 a 17/09/2025
Publicado no PNCP31/07/2025assinado em 16/06/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ 31.287.647/0001-70
Município
Toritama/PE
Fornecedor
R M ALVES DA CRUZ26.958.833/0001-53

Objeto

Contratação direta, com dispensa de valores, para a inscrição de 9 (nove) servidores no curso de capacitação “Formação SECOPA”, sendo 5 (cinco) vagas destinadas à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e 4 (quatro) vagas à Secretaria de Administração, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico dos participantes quanto à aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitaçõe

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 16/06/2025 e publicado no PNCP em 31/07/2025: 45 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação direta, com dispensa de valores, para a inscrição de 9 (nove) servidores no curso de capacitação “Formação SECOPA”, sendo 5 (cinco) vagas destinadas à Secretaria de Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e 4 (quatro) vagas à Secretaria de

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 9.000,00
Valor homologado
R$ 9.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/07/2025
Nº de controle
31287647000170-1-000022/2025