BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ 19.893.791/0001-54

Município

Caeté/MG

Fornecedor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA17.184.037/0001-10

Objeto

Credenciamento de Instituicoes Financeiras legalmente constituidas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de recebimentos de contas de agua esgoto e outros servicos emitidos pelo Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Caete MG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 194.184,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de Instituicoes Financeiras legalmente constituidas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestacao de servicos de recebimentos de contas de agua esgoto e outros servicos emitidos pelo Servico Autonomo de Agua e Esgoto SAAE de Caete MG

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 241.800,00

Valor homologado

R$ 194.184,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/08/2026

Nº de controle

19893791000154-1-000009/2026