OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSEMANI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MANGARATIBA · CNPJ 29.138.310/0001-59

Município

Mangaratiba/RJ

Fornecedor

OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSEMANI · 36.066.967/0001-13

Objeto

O objeto do presente é a contratação de Instituição de Acolhimento – Obra de Recuperação e Assistência Social – GETSEMANI para prestação de serviços de proteção social de alta complexidade, destinada ao acolhimento de idoso com transtornos psicológicos, a saber: CID 10 f20 – Esquizofrenia, em situação de risco e vulnerabilidade social, sem vínculo familiar, conforme condições e exigências estabele

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 48.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2024 e publicado no PNCP em 29/07/2025: 386 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 30 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Instituição de Acolhimento – Obra de Recuperação e Assistência Social – GETSEMANI para prestação de serviços de proteção social de alta complexidade, destinada ao acolhimento de idoso com transtornos psicológicos, a saber: CID 10 f20 – Esquizofrenia, em situação de risco e vulnerabili

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2025

Nº de controle

29138310000159-1-000004/2023