OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSEMANI

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 17.507.464/0001-91

Município

Mangaratiba/RJ

Fornecedor

OBRA DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL GETSEMANI36.066.967/0001-13

Objeto

O objeto do presente é a contratação de Instituição de Acolhimento – Obra de Recuperação e Assistência Social – GETSEMANI para prestação de serviços de proteção social de alta complexidade, destinada ao acolhimento de idoso com transtornos psicológicos, a saber: CID 10 f20 – Esquizofrenia, em situação de risco e vulnerabilidade social, sem vínculo familiar, conforme condições e exigências estabele

Equivalente a 12 meses

R$ 16.010,96 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2024 e publicado no PNCP em 18/06/2026: 710 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Instituição de Acolhimento – Obra de Recuperação e Assistência Social – GETSEMANI para prestação de serviços de proteção social de alta complexidade, destinada ao acolhimento de idoso com transtornos psicológicos, a saber: CID 10 f20 – Esquizofrenia, em situação de risco e vulnerabili

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 48.000,00

Valor homologado

R$ 48.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/07/2025

Nº de controle

29138310000159-1-000004/2023