CANDIDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR ***.648.245-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CANSANCAOCNPJ 13.806.567/0001-00

Município

Cansanção/BA

Fornecedor

CANDIDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR ***.648.245-**46.474.241/0001-73

Objeto

termo é a rescisão consensual do Contrato n° 116/2024, devido a conveniência da Administração Pública, na figura do Município de Cansanção-BA

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 57.199,98, valor estimado da compra): 12,0× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/06/2024 e publicado no PNCP em 07/01/2025: 210 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria voltados ao setor de comunicação social em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Cansanção - Ba.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 57.199,98

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2024

Nº de controle

13806567000100-1-000029/2024