EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA

Partes

Órgão contratante

VERTENTES CAMARA MUNICIPALCNPJ 12.661.377/0001-70

Município

Vertentes/PE

Fornecedor

EMANOEL GERMANO PESSOA DA SILVA***.492.244-**

Objeto

Execução de serviços técnicos profissionais destinados à assessoria e consultoria legislativa, na área do direito público, para a Mesa Diretora e para as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes-PE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 55.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2024 e publicado no PNCP em 28/05/2024: 141 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Execução de serviços técnicos profissionais destinados à assessoria e consultoria legislativa, na área do direito público, para a Mesa Diretora e para as Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes-PE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 55.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2024

Nº de controle

12661377000170-1-000002/2024