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Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACU

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Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços técnicos profissionais voltados à elaboração de minutas, orientação técnica e assessoramento nos processos de avaliação de...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.000,00
Vigência04/03/2026 a 03/06/2026
Publicado no PNCP05/03/2026assinado em 04/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
CAMARA MUNICIPAL DE MOGI GUACUCNPJ 48.198.725/0001-62
Município
Mogi Guaçu/SP

Objeto

Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços técnicos profissionais voltados à elaboração de minutas, orientação técnica e assessoramento nos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mogi Guaçu em estágio probatório.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 04/03/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestação de serviços técnicos profissionais voltados à elaboração de minutas, orientação técnica e assessoramento nos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Mogi Guaçu em estágio probatório.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 18.500,00
Valor homologado
R$ 15.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/03/2026
Nº de controle
48198725000162-1-000032/2026