CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTAMOLÓGICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ 07.605.850/0001-62

Município

Maracanaú/CE

Fornecedor

CEO CENTRO DE ESPECIALIDADES OFTAMOLÓGICAS LTDA11.029.458/0001-90

Objeto

Contratação do Centro de Especialidades Oftalmológicas – CEO como Centro de Reabilitação – CER III, habilitado através da Portaria GM/MS nº 5.410, de 20 de setembro de 2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.240.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/11/2024 e publicado no PNCP em 29/11/2024: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Centro de Especialidades Oftalmológicas – CEO como Centro de Reabilitação – CER III, habilitado através da Portaria GM/MS nº 5.410, de 20 de setembro de 2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 3.240.000,00

Valor homologado

R$ 3.240.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/11/2024

Nº de controle

07605850000162-1-000223/2024