PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO ***.085.948-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

PEDRO ALEXANDRE SANTOS FRANCO ***.085.948-**20.724.469/0001-80

Objeto

Aquisição de materiais destinados à realização dos eventos de encerramento das oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo Convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo — FCCR, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.350,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais destinados à realização dos eventos de encerramento das oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo Convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo — FCCR, conforme previsto

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 39.885,11

Valor homologado

R$ 36.350,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/08/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000528/2026