Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.

Aquisição de Metodogia Pedagógica MINDLAB, visando desenvolvimento de habilidades cognitivas e sócio emocionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 3.141.836,00
Vigência09/02/2026 a 08/02/2027
Publicado no PNCP09/02/2026assinado em 03/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ 29.172.467/0001-09
Fornecedor
MINDLAB DO BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA.10.391.836/0001-18

Objeto

Aquisição de Metodogia Pedagógica MINDLAB, visando desenvolvimento de habilidades cognitivas e sócio emocionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.141.836,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de Metodogia Pedagógica MINDLAB, visando desenvolvimento de habilidades cognitivas e sócio emocionais dos alunos da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 3.141.836,00
Valor homologado
R$ 3.141.836,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/01/2026
Nº de controle
29172467000109-1-000150/2026