J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA-EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROSCNPJ 18.677.609/0001-65

Município

Conceição dos Ouros/MG

Fornecedor

J.FRANCISCO DE CASTRO VIANA E CIA LTDA-EPP13.138.905/0001-74

Objeto

Contratação de empresa para execução de calçamento na Rua Duque de Caxias, Centro no Município de Conceição dos Ouros - MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 80.671,78 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/09/2026 e publicado no PNCP em 14/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para execução de calçamento na Rua Duque de Caxias, Centro no Município de Conceição dos Ouros - MG.

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 107.562,37

Valor homologado

R$ 80.671,78

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

18677609000165-1-000149/2026