Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DE ITANHEM

COMSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

Prestação de serviços em segurança do trabalho, para esta Câmara

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 14.400,00

Vigência13/01/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP11/05/2026assinado em 13/01/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ITANHEMCNPJ 16.229.221/0001-76
Município: Itanhém/BA
Fornecedor: COMSEG - ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA08.915.446/0001-58

Objeto

Prestação de serviços em segurança do trabalho, para esta Câmara

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.400,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/01/2026 e publicado no PNCP em 11/05/2026: 118 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Prestação de serviços em segurança do trabalho, para esta Câmara

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 14.400,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 11/05/2026
Nº de controle: 16229221000176-1-000002/2026