MORETTO & FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAQUARACNPJ 97.761.407/0001-73

Município

Taquara/RS

Fornecedor

MORETTO & FOGAÇA ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA07.838.015/0001-72

Objeto

Contratação de serviços de terapia ocupacional com amparo no art. 75, inciso III alínea “a”, da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 970/2024 em anexo ao processo.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.680,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/12/2024 e publicado no PNCP em 24/03/2025: 108 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de terapia ocupacional com amparo no art. 75, inciso III alínea ¿a¿, da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 970/2024 em anexo ao processo.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.680,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/01/2025

Nº de controle

97761407000173-1-000459/2024