ANTONIO NIVALDO GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRES FERREIRACNPJ 10.462.208/0001-86

Município

Pires Ferreira/CE

Fornecedor

ANTONIO NIVALDO GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.379.215/0001-80

Objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 264.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/10/2025 e publicado no PNCP em 26/03/2026: 164 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA PARA ATUAÇÃO NO 1º GRAU DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, 1º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, JUNTO AO GABINETE DA PREFEITA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AD

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 264.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/12/2025

Nº de controle

10462208000186-1-000058/2025