ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ 18.083.659/0001-14

Município

Jequitinhonha/MG

Fornecedor

ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA07.694.286/0001-00

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR EDUARDO COSTA, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 500.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE PRODUTORA MUSICAL QUE DETENHA EXCLUSIVIDADE DA TITULARIDADE DO CANTOR EDUARDO COSTA, PARA AS FESTIVIDADES DO 215º ANIVERSÁRIO DE JEQUITINHONHA QUE SE REALIZARÁ NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 500.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/08/2026

Nº de controle

18083659000114-1-000054/2026