RIBEIRO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Partes
- Órgão contratante
- SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TROMBASCNPJ 06.085.215/0001-39
- Município
- Trombas/GO
- Fornecedor
- RIBEIRO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS11.824.279/0001-44
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TROMBAS/GO. O PRESENTE CONTRATO É ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 433/2026, FUNDAMENTANDO-SE NOS TERMOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - FME.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 93.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 06/02/2026 e publicado no PNCP em 24/05/2026: 107 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗SIRVO - ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 93.500,00
- Valor homologado
- R$ 93.500,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 27/04/2026
- Nº de controle
- 06085215000139-1-000006/2026