TEMPUS EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRADOSCNPJ 18.557.538/0001-67

Município

Prados/MG

Fornecedor

TEMPUS EMPREENDIMENTOS LTDA09.342.942/0001-22

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na elaboração de trabalhos técnicos para desenvolvimento da Política Municipal de Patrimônio Cultural de Prados/MG e adequação da documentação ao repasse de ICMS 2023, definido pela Lei n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/03/2023 e publicado no PNCP em 09/05/2023: 41 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na elaboração de trabalhos técnicos para desenvolvimento da Política Municipal de Patrimônio Cultural de Prados/MG e adequação da documentação ao repasse de ICMS 2023, definido pela Lei n.º 18.030, de 12 de janeiro de 2009.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.000,00

Valor homologado

R$ 17.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2023

Nº de controle

18557538000167-1-000009/2023