Contrato público · DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDE

A.d.c-Seguranca e Saude Industrial

Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 10.080,00

Vigência29/09/2025 a 29/12/2025

Publicado no PNCP29/12/2025assinado em 29/09/2025

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: DEPARTAMENTO DE HIGIENE E SAUDECNPJ 57.266.025/0001-59
Município: Pompéia/SP
Fornecedor: A.d.c-Seguranca e Saude Industrial02.484.901/0001-21

Objeto

Elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.080,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/09/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 91 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) COM ENQUADRAMENTO NA NR-15, NR-16 E APOSENTADORIA ESPECIAL.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 10.080,00
Valor homologado: R$ 10.080,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 29/12/2025
Nº de controle: 57266025000159-1-000036/2025