ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DA FAZENDA VELHA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO DA FAZENDA VELHA.16.235.590/0001-71

Objeto

contratação de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e Resolução CD/FNDE n

Equivalente a 12 meses

R$ 1.128.092,69 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.171.620,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/08/2025 e publicado no PNCP em 28/08/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 9.171.620,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/05/2025

Nº de controle

13894878000160-1-000096/2025