RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS
O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na el...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANACNPJ 32.440.438/0001-87
- Município
- Canarana/BA
- Fornecedor
- RIBEIRO E NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS18.360.292/0001-39
Objeto
O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fundo municipal de Educação de Canarana-BA.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 114.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 05/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O objeto do presetne Termo de Contrato é a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em Direito Público para defesa dos interresses do munícipio de Canarana/BA especificamente na elaboração de atos normativos e projetos de leis, em atendimento às necessidadedes dos Fu
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 114.000,00
- Valor homologado
- R$ 114.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 23/02/2026
- Nº de controle
- 32440438000187-1-000008/2026