ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ 13.982.616/0001-57

Município

Sebastião Laranjeiras/BA

Fornecedor

ALVES BRITO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA49.774.002/0001-27

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, UNILATERAL E BILATERAL, CONFORME CÓDIGOS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SIGTAP, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEM

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 935.630,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 27/09/2026: 48 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde para realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, unilateral e bilateral, conforme códigos da Tabela de ...

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 935.630,00

Valor homologado

R$ 935.630,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/09/2026

Nº de controle

13982616000157-1-000077/2026