Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia
Despesa com contratacao de empresa especializada na area juridica cultural para prestar servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no Municipio de Nova Petro...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLISCNPJ 88.572.748/0001-00
- Município
- Nova Petrópolis/RS
- Fornecedor
- Freitas Lima Sociedade Individual de Advocacia08.833.911/0001-01
Objeto
Despesa com contratacao de empresa especializada na area juridica cultural para prestar servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no Municipio de Nova Petropolis.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.479,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 21/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Despesa com contratacao de empresa especializada na area juridica cultural para prestar servicos de assessoria para operacionalizacao da Lei 14.399 2022 a PNAB Politica Nacional Aldir Blanc no Municipio de Nova Petropolis.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 9.479,96
- Valor homologado
- R$ 9.479,96
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 07/07/2026
- Nº de controle
- 88572748000100-1-000224/2026