63.978.626 JOSE BRUNO PALHANO GOMES

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ 88.659.313/0001-05

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

63.978.626 JOSE BRUNO PALHANO GOMES63.978.626/0001-97

Objeto

Aquisição de materiais para a estruturação do laboratório da ETE Tega, conforme Termo de Referência – Anexo I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.109,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 30/07/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais para a estruturação do laboratório da ETE Tega, conforme Termo de Referência - Anexo I do Aviso.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.261,92

Valor homologado

R$ 5.109,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/07/2026

Nº de controle

88659313000105-1-000119/2026