DUOS MELLOS VIAGEM E TURISMO LTDA ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ 83.102.574/0001-06

Município

Rio do Sul/SC

Fornecedor

DUOS MELLOS VIAGEM E TURISMO LTDA ME17.881.722/0001-03

Objeto

Inexigibilidade de licitação para aquisição de créditos de vale transporte intermunicipal de passageiros, conforme demanda, destinados a servidor vinculado à Secretaria Municipal de Administração residente no município de Ibirama/SC, visando ao custeio do deslocamento diário necessário ao exercício de suas funções públicas, nos termos da legislação de regência e demais normas aplicáveis.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.392,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Inexigibilidade de licitação para aquisição de créditos de vale transporte intermunicipal de passageiros, conforme demanda, destinados a servidor vinculado à Secretaria Municipal de Administração residente no município de Ibirama/SC, visando ao custeio do deslocamento diário necessário ao exercício

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.392,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

83102574000106-1-000606/2026