36.134.885 JANAINA BRUNINI SIVIERO

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ 51.857.894/0001-71

Município

São José do Rio Preto/SP

Fornecedor

36.134.885 JANAINA BRUNINI SIVIERO36.134.885/0001-69

Objeto

Aquisição de agendas 2026, conforme especificações do termo de referência – Anexo l do Aviso de Contratação.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.990,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/12/2025 e publicado no PNCP em 06/01/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE AGENDAS 2026, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 5.870,00

Valor homologado

R$ 4.990,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/12/2025

Nº de controle

51857894000171-1-000097/2025