JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ALBERTINACNPJ 17.912.015/0001-29

Município

Albertina/MG

Fornecedor

JOSE CARLOS DE ASSIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA43.706.788/0001-69

Objeto

Contratação da dupla Fernando & Sorocaba para se apresentar no evento Cultural na Queima do Alho 2024 na cidade de Albertina/MG, no Lago Municipal no Município de Albertina, através de empresário exclusivo.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 4.200,00, valor homologado da compra): 65,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/01/2024 e publicado no PNCP em 06/02/2024: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de herbicida para a manutenção dos serviços de capina química da área urbana nas laterais das estradas rurais do Município de Albertina/MG..

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.276,67

Valor homologado

R$ 4.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/02/2024

Nº de controle

17912015000129-1-000001/2024