CEAP - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

RIOLANDIA CAMARA MUNICIPALCNPJ 51.351.724/0001-10

Município

Riolândia/SP

Fornecedor

CEAP - CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA07.520.900/0001-09

Objeto

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada , para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de Direito Público, com a finalidade de efetivar a Revisão da Lei Orgânica de Riolândia e do Regimento

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/06/2024 e publicado no PNCP em 28/06/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação pela CÂMARA MUNICIPAL de pessoa jurídica (escritório de advocacia ou consultoria jurídica ou similar na área jurídica) para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada , para a prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada ao Poder Legislativo na área de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 51.000,00

Valor homologado

R$ 29.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/06/2024

Nº de controle

51351724000110-1-000007/2024