SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 13.244.984/0001-06

Município

Colinas do Tocantins/TO

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO EST DO TO25.089.962/0001-90

Objeto

CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS - SEBRAE/TO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NA FORMA ABAIXO:

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NO PROGRAMA DE CIDADE EMPREENDEDORA COM A PALESTRA: “A ESCOLA ONDE TODOS APRENDEM: FAZERES DA GESTÃO E DA DOCÊNCIA”.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/05/2026

Nº de controle

13244984000106-1-000018/2026