MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED)CNPJ 04.312.674/0001-82

Município

Manaus/AM

Fornecedor

MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA84.499.755/0001-72

Objeto

Declarar dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, para a aquisição de Mobiliários Planejados com Montagem e Instalação (armários, gaveteiros e mesas), para atender ao espaço destinado ao gabinete do Secretário Municipal de Educação e ao gabinete do Subsecretário de Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Educação — SEMED.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.641,78 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 74 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Mobiliários

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 27.276,46

Valor homologado

R$ 20.641,78

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/09/2025

Nº de controle

04312674000182-1-000027/2025