PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHOCNPJ 11.361.854/0001-10

Município

Frei Miguelinho/PE

Fornecedor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS61.198.164/0001-60

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa seguradora, para a prestação de serviço de seguro de veículos oficiais devidamente registrada na SUSEP, comportando o seguro veicular de 05 (cinco) ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Frei Miguelinho/PE, contemplando coberturas contra colisão, roubo, furto, incêndio, eventos da natureza,

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.679,23 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/08/2025 e publicado no PNCP em 24/09/2025: 33 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa seguradora, para a prestação de serviço de seguro de veículos oficiais devidamente registrada na SUSEP, comportando o seguro veicular de 05 (cinco) ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de...

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 35.679,23

Valor homologado

R$ 35.679,23

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2025

Nº de controle

11361854000110-1-000058/2025