VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E DE DILUIÇÃO EM CURSO D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAE.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE TAPURAHCNPJ 24.772.253/0001-41
- Município
- Tapurah/MT
- Fornecedor
- VINICIUS CAETANOS DE A PORTELA TOCANTINS27.937.642/0001-78
Objeto
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E DE DILUIÇÃO EM CURSO D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAE.
- Valor inicial
- R$ 46.700,00
- Variação
- -100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 19/11/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OBTENÇÃO DE OUTORGAS DE DIREITO DE USO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E DE DILUIÇÃO EM CURSO D'ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DAE.
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 46.700,00
- Valor homologado
- R$ 46.700,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 17/12/2025
- Nº de controle
- 24772253000141-1-000151/2025