APAE - TATUI ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEREIRASCNPJ 46.634.622/0001-72

Município

Pereiras/SP

Fornecedor

APAE - TATUI ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS47.818.182/0001-76

Objeto

REF TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRAS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 88.734,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/05/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

REF TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PEREIRAS E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TATUI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 88.734,00

Valor homologado

R$ 88.734,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

46634622000172-1-000052/2026