INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITABORAICNPJ 28.741.080/0001-55

Município

Itaboraí/RJ

Fornecedor

INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL07.209.300/0001-24

Objeto

LICENCIAMENTO DE SOFTWARES na modalidade de software como um serviço - S.a.a.S., de Soluções Tecnológicas de Gestão de Modernização Tributária e Inteligência Fiscal, de Gestão da Reforma Tributária e de Melhorias da Gestão Pública, bem como serviços de Assessoria Técnica Especializada

Equivalente a 12 meses

R$ 4.079.069,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.504.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para o licenciamento de softwares, na modalidade de software como um serviço -S.a.a.S., de Soluções Tecnológicas de Gestão de Modernização Tributária e Inteligência Fiscal, de Gestão da Reforma Tributária e de Melhorias da Gestão Pública, bem como serviços de Assessoria Técnic

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 14.127.038,64

Valor homologado

R$ 12.504.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

28741080000155-1-000012/2026