CERVEJARIA C4 LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTURCNPJ 58.854.069/0001-62

Município

Brusque/SC

Fornecedor

CERVEJARIA C4 LTDA39.776.511/0001-35

Objeto

A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPE ARTESANAL, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO (FENARRECO) QUE SERÁ REALIZADA NO CENTRO DE PROMOÇÕES MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO ENTRE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO E A ASSOCIAÇÃO CERVEJEIRA VALE DOS TEARES (A

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 439.848,46 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL, A TÍTULO PRECÁRIO E REMUNERADO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPE ARTESANAL, PARA A 39ª FESTA NACIONAL DO MARRECO (FENARRECO) QUE SERÁ REALIZADA NO CENTRO DE PROMOÇÕES MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF, MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC EM CUMPRIMENTO AO ACORDO DE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 439.848,46

Valor homologado

R$ 439.848,46

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2026

Nº de controle

58854069000162-1-000025/2026