IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI - FMSICNPJ 11.855.524/0001-80

Município

Itaguaí/RJ

Fornecedor

IBDAP - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA18.475.321/0001-08

Objeto

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA 24 HORAS PORTE III DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.

Equivalente a 12 meses

R$ 37.684.846,34 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 75.318.104,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/09/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PARA GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA 24 HORAS PORTE III DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 77.442.760,80

Valor homologado

R$ 75.318.104,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

11855524000180-1-000001/2026