VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BAGECNPJ 88.073.291/0001-99

Município

Bagé/RS

Fornecedor

VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT20.666.950/0001-67

Objeto

Contratação de serviços de palestra a ser ministrada por Vitor Paulo Ortiz Bittencourt, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultural de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov nº 977150/2025, a ser realizado no Município de Bagé/RS.Contrato N°0247/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviços de palestra a ser ministrada por Vitor Paulo Ortiz Bittencourt, durante o II Fórum Municipal de Governança Cultural de Bagé, ação integrante do Convênio Transferegov nº 977150/2025, a ser realizado no Município de Bagé/RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2026

Nº de controle

88073291000199-1-000326/2026