EDSON PEREIRA CANDIDO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA FE DO SULCNPJ 45.138.070/0001-49

Município

Santa Fé do Sul/SP

Fornecedor

EDSON PEREIRA CANDIDO07.000.130/0001-73

Objeto

A aquisição de Material de Consumo (Panettones) para o Centro Dia, do município é uma necessidade social e humanitária que se justifica pela importância de promover a inclusão, a dignidade e o fortalecimento de vínculos durante o encerramento das atividades. PROCESSO Nº 012.00000286/2025-04 - Programa Proteção Social Especial de Média Complexidade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 630,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 05/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A aquisição de Material de Consumo (Panettones) para o Centro Dia, do município é uma necessidade social e humanitária que se justifica pela importância de promover a inclusão, a dignidade e o fortalecimento de vínculos durante o encerramento das atividades. PROCESSO Nº 012.00000286/2025-04 - Progra

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 630,00

Valor homologado

R$ 630,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

45138070000149-1-002054/2025