RESPUBLICAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ 13.846.902/0001-95

Município

Itacaré/BA

Fornecedor

RESPUBLICAE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRACAO PUBLICA EIRELI40.512.149/0001-74

Objeto

Contratacao de empresa de notoria especializacao RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVALTDA, inscrita no CNPJ nO 40.512.149/0001-74, para ministrar o curso ORCAMENTO DE OBRAS PUBLICAS- Da composicao de custos aos impactos da Reforma Tributaria, destina

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.386,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa de notória especialização RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVALTDA, inscrita no CNPJ nº 40.512.149/0001-74, para ministrar o curso ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS- Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária, destinado à qualificação de servidorespúblicos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.386,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

13846902000195-1-000114/2026