Edjane Barbosa Guerra

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ 08.865.628/0001-61

Município

Itatuba/PB

Fornecedor

Edjane Barbosa Guerra***.845.854-**

Objeto

Locação de imóvel urbano, devidamente adequado às necessidades administrativas, estruturais e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde de Itatuba - PB, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Especializado à Criança com Necessidades Especiais, visando garantir atendimento especializado, acompanhamento multidisciplinar e acolhimento humanizado às crianças especiais do mun

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 143 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel urbano, devidamente adequado às necessidades administrativas, estruturais e funcionais da Secretaria Municipal de Saúde de Itatuba - PB, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Atendimento Especializado à Criança com Necessidades Especiais, visando garantir atendimento

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 7.200,00

Valor homologado

R$ 7.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

08865628000161-1-000057/2026