DE SOUZA & RIBAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GRAMADOCNPJ 88.847.082/0001-55

Município

Gramado/RS

Fornecedor

DE SOUZA & RIBAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA12.324.563/0001-14

Objeto

Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Proteção e Combate a Incêndio (PPCI) para o Paço Municipal, localizado na Avenida das Hortênsias, nº 2029, Centro, em Gramado, Rio Grande do Sul, com uma área construída de aproximadamente 4.500,00 metros quadrados.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.900,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/02/2026 e publicado no PNCP em 09/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Proteção e Combate a Incêndio (PPCI) para o Paço Municipal, localizado na Avenida das Hortênsias, nº 2029, Centro, em Gramado, Rio Grande do Sul, com uma área construída de aproximadamente 4.500,00 metros quadrados

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.900,00

Valor homologado

R$ 21.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/01/2026

Nº de controle

88847082000155-1-000013/2026