SPE JOPE ISB INOVA CXS SA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SULCNPJ 88.830.609/0001-39

Município

Caxias do Sul/RS

Fornecedor

SPE JOPE ISB INOVA CXS SA63.227.916/0001-07

Objeto

TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL E A EMPRESA SPE JOPE ISB INOVA CXS SA PARA Concessão administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da rede municipal de educação infantil do município de Caxias do Sul (RS)

Equivalente a 12 meses

R$ 72.949.978,54 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 15.929.331,30, valor estimado da compra): 114,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/11/2025 e publicado no PNCP em 25/11/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão administrativa para construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não-pedagógicos de 31 (trinta e uma) novas unidades educacionais da rede municipal de educação infantil do município de caxias do sul (rs)

Modalidade

Concorrência presencial

Valor estimado

R$ 15.929.331,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2025

Nº de controle

88830609000139-1-000229/2025