NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES ***.448.654-**

Partes

Órgão contratante

SANTANA DO MATOS CAMARA MUNICIPALCNPJ 09.079.344/0001-02

Município

Santana do Matos/RN

Fornecedor

NAAMA LARISSA VIEIRA SOARES ***.448.654-**23.240.544/0001-26

Objeto

Ordem de Serviço para a confecção e o fornecimento de comendas honoríficas personalizadas, destinadas à concessão de títulos, homenagens e reconhecimentos institucionais pela Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, compreendendo a confecção de placas comemorativas para Título de Cidadania Santanense, com respectivos estojos personalizados, e de comendas alusivas à homenagem “Mãe Atípica Santanens

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.027,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de comendas honoríficas personalizadas, destinadas à concessão de títulos, homenagens e reconhecimentos institucionais pela Câmara Municipal de Santana do Matos/RN, compreendendo a confecção de placas comemorativas para Título de

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 21.211,20

Valor homologado

R$ 13.027,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

09079344000102-1-000013/2026