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Contrato público · MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL

FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA

Contratação de empresa para conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Esperança, localizado no Bairro São João, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, destinado à construção de 66 unidades habit...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 439.741,56
Vigência28/10/2026 a 26/04/2027
Publicado no PNCP28/10/2026assinado em 28/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SULCNPJ 87.242.707/0001-92
Fornecedor
FLAVIO SALDANHA DA COSTA LTDA40.589.214/0001-60

Objeto

Contratação de empresa para conclusão das obras de infraestrutura do Loteamento Jardim Esperança, localizado no Bairro São João, no Município de Bom Retiro do Sul/RS, destinado à construção de 66 unidades habitacionais para famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 439.741,56 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/10/2026 e publicado no PNCP em 28/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

OBRAS E INSTALAÇÕES

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 439.741,56
Valor homologado
R$ 439.741,56
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/10/2026
Nº de controle
87242707000192-1-000633/2026