DOISE PROJETOS E CONST.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO FERNANDOCNPJ 08.096.612/0001-31

Município

São Fernando/RN

Fornecedor

DOISE PROJETOS E CONST.34.254.143/0001-41

Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia na construção de uma praça pública no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 271.578,09 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/04/2025 e publicado no PNCP em 02/07/2025: 83 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia na construção de uma praça pública no bairro Aristides Fernandes, em São Fernando/RN.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 271.578,09

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/07/2025

Nº de controle

08096612000131-1-000061/2025