ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 00.634.997/0001-31

Município

Sete Lagoas/MG

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS25.002.270/0001-62

Objeto

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SETE LAGOAS, COMO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO CER II, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS - DFD Nº 004/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS DE NÚMEROS 113435, 113256, 113433

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.750.592,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/03/2024 e publicado no PNCP em 16/04/2024: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SETE LAGOAS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS – DFD Nº 004/2024, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS DE NÚMEROS 113435, 113256, 113

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.750.592,52

Valor homologado

R$ 4.750.592,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2024

Nº de controle

00634997000131-1-000017/2024