CARDOSO E SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ 13.988.316/0001-85

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

CARDOSO E SENA ADVOGADOS ASSOCIADOS11.170.390/0001-64

Objeto

prestação de serviços jurídicos de interesse da municipalidade, em parceria com a Procuradoria Jurídica, trabalhando em conjunto com os advogados que compõem o órgão fragmentário interno, especificamente para o Departamento de Recursos Humanos, mediante emissão de Pareceres e orientações técnicas na área; bem como, assessoria e consultoria na área de Educação, auxiliando a Pasta respectiva nos t

Valor inicial

R$ 10.000,00

Variação

+1000,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 110.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/02/2025 e publicado no PNCP em 09/07/2025: 156 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos de interesse da municipalidade, em parceria com a Procuradoria Jurídica, trabalhando em conjunto com os advogados que compõem o órgão fragmentário interno, especificamente para o Departamento de Recursos Humanos, mediante em

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 110.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2025

Nº de controle

13988316000185-1-000009/2025